Voltar
Guilherme da Hora PereiraGuilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito

Publicações

(6)
Guilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito
Guilherme da Hora Pereira
Artigo · há 8 anos

Comentários ao Projeto de Lei n. 5.795, de 2016, com relação ao financiamento da atividade sindical.

I - DA INTRODUÇÃO. 1. Trata-se o presente de breve dissertação acerca do recente Projeto de Lei n. 5.795/2016, apresentado após extensas discussões no seio da Comissão Especial estabelecida no âmbito...
1
0
Guilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito
Guilherme da Hora Pereira
Artigo · há 8 anos

Análise crítica ao fenômeno "salão-parceiro"

Por Guilherme da Hora Pereira “Como os valores de troca das mercadorias são apenas funções sociais dessas coisas e não têm absolutamente nada a ver com as suas qualidades naturais, temos de...
2
1
Guilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito
Guilherme da Hora Pereira
Notícia · há 8 anos

Discriminação pré-contratual

Você sabia que a discriminação no trabalho pode ocorrer desde a entrevista de emprego? É a chamada "discriminação na fase pré-contratual", que ocorre durante a seleção de pessoal, durante a formação...
8
1
Guilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito
Guilherme da Hora Pereira
Artigo · há 8 anos

Da vocação corporativista e intervencionista do Ministério do Trabalho e da Previdência Social em relação à organização sindical brasileira

“Fundamental de todo Direito político, que os povos deram a si mesmos chefes para defender sua liberdade e não para os sujeitar, (se temos um príncipe - dizia Plínio a Trajano, é para nos preservar...
3
0
Guilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito
Guilherme da Hora Pereira
Artigo · há 8 anos

Das alterações propostas ao processo de negociação coletiva no setor público por meio do PLS 397/2015

1. A presente análise diz respeito à última redação apresentada à proposta de regulamentação da Convenção n. 151 da OIT, que versa sobre o direito de sindicalização e relações de trabalho na...
4
0
Guilherme da Hora Pereira, Bacharel em Direito
Guilherme da Hora Pereira
Artigo · há 8 anos

Do trabalho dos músicos estrangeiros em território nacional

I - INTRODUÇÃO: É de notório conhecimento a instauração de controvérsia jurídica acerca da necessidade (ou não) do registro do contrato de trabalho de músico estrangeiro perante a autoridade...
4
1
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
SAUS, Quadra 1, Ed. Terra Brasilis, Sala 503 - Distrito Federal (UF) - 70070010